quinta-feira, 28 de março de 2013

MINHA OPINIÃO: direitos das domésticas


Depois de ler o artigo que segue abaixo, resolvi dar também a minha opinião sobre o assunto. É certo que empregados domésticos, são trabalhadores como quaisquer outros e tem direitos e deveres como os demais. Acredito que, com a legalização da profissão com os direitos dos demais trabalhadores, pode sim haver um desemprego maior na área, mas apenas nas estatísticas, o que na prática vai voltar a gerar informalidade, e voltar a ficar ruim para os empregados. Os empregadores, para manter o serviço ao mesmo custo, vão voltar a ter duas ou três diaristas durante a semana para que não gere vinculo empregatício (pelo menos até que o governo resolva ganhar até com isso). 

Não quer dizer que o empregador ache injusto o empregado ter direitos, simplesmente não há como dar conta de tantos encargos e impostos. Na prática, quando se contrata um trabalhador, são tantos os impostos e os encargos que é quase como se você pagasse por dois empregados e recebesse o serviço de apenas um. Entretanto não é todo empregador que consegue arcar com tantos deveres. Quem contrata, normalmente, é pessoa física, trabalhador como eu e você que ganha mal mal para as despesas do dia a dia e que passa o dia ralando e não tem tempo de cuidar da própria casa. 

Muitas pessoas trabalham as 8 horas diárias, que na prática são um dia inteiro longe de casa. Se você fizer as contas, o tempo que você dedica ao trabalho é 2/3 do tempo que você tem para você por dia. Na teoria, por dia: dormimos 8 horas, trabalhamos 8 horas, e temos 8 horas para livre descanso. Mentira pura! Contabilize direitinho e verás. O tempo de deslocamento residência-trabalho e trabalho-residência, faz com que você saia de casa às 7h da manhã (mas você acordou às 6:30, senão antes e só pega no batente às 8h) e volte às 20h (mas você saiu às 18h do trampo, mas o trânsito, aquele acidente, os imprevistos atrapalharam, sempre atrapalham) e aí? Quanto te sobrou? Não esqueça que você teve horário de almoço, também conta como tempo livre! Piada, né?

Caro colega, e se você tem um filho que precisa comer e que você costuma deixar o rango pronto para ele, e que estuda por apenas um período, e que fica em casa o o resto do tempo, mesmo que seja um adolescente e que se vire minimamente bem, ele não pode ficar o dia inteiro sozinho e precisa de alguma atenção sua, não é? Você vai chegar em casa às 20h e vai cuidar de janta (/almoço), de roupa suja, de casa bagunçada, vai limpar chão e lavar banheiro e só vai começar a pensar em descanso lá pelas 23h todos os dias? E o marido, a esposa, o filho, o parente enfim, que tempo vai ser dedicado a ele ou a eles?Não dá, não é?

O número de carteiras assinadas vem crescendo, porque, entre outras razões, os empregadores precisam também se resguardar, afinal, como em todas as profissões, existem aqueles que tentam se fazer às custas dos outros. Houve também um aumento na economia, salários melhores, etc. Claro que com isso, muitos empregados ganharam ainda mais, pois enfim tiveram direito a férias, FGTS entre outros direitos assegurados. 

Mas, muita gente coloca dentro de casa um empregado para tentar ter alguma qualidade de vida, para chegar em casa e não precisar encarar uma segunda (ou terceira jornada, para quem estuda). Na prática, o que a nova lei faz é com que, novamente, seja um luxo ter um empregado doméstico, como foi há bem pouco tempo. E você que não é rico, ou volta a encarar a segunda jornada ou fica na informalidade. 
É a minha opinião!


A revolta da “patroa” Danuza Leão com os direitos das domésticas
Postado em pragmatismopolitico em: 26 mar 2013 às 14:03

Tal qual os senhores de escravos do século XIX, que diziam que os negros não poderiam ser libertados, pois seriam entregues à própria sorte, a colunista Danuza Leão argumenta que a PEC das Domésticas na verdade pune tais profissionais, uma vez que, com maiores direitos trabalhistas, como FGTS e adicional noturno, elas serão dispensadas pelas patroas

No século XIX, os escravocratas tinham um discurso na ponta da língua. Negros não podiam ser libertados porque, sem a proteção dos fazendeiros, que, afinal de contas, lhes devam abrigo e alimentação, seriam entregues à própria sorte. Neste domingo, aquele velho discurso ecoou na Folha de S. Paulo, na coluna da escritora Danuza Leão, que já viveu seus dias de glória como socialite.

No texto “A PEC das empregadas”, Danuza escreve sobre o projeto de lei aprovado em primeiro turno pelo Senado Federal, que amplia direitos de tais profissionais, com a exigência de benefícios como o recolhimento de FGTS e o pagamento de FGTS. Ela prevê que o projeto, se não for bem discutido, colocará muita gente no olho da rua, uma vez que as patroas da classe média alta não conseguirão manter o privilégio – que, aliás, não existe em boa parte do mundo civilizado, que Danuza bem conhece.

CONHEÇA O PROJETO E ENTENDA O QUE MUDA COM A PEC DAS DOMÉSTICAS

Recentemente, Danuza já havia escrito que viajar a Paris e Nova York havia perdido a graça, porque havia o risco de dar de cara com o porteiro do prédio (leia mais aqui). Aparentemente, a socialite ainda não se acostumou com um Brasil em que as fronteiras sociais se movem e não são as mesmas do seu tempo.

Leia, abaixo, a coluna de Danuza:

A PEC das empregadas

Essa Pec das empregadas precisa ser muito discutida; como foi mal concebida, assim será difícil de ser cumprida, e aí todos vão perder.

A intenção de dar as melhores condições à profissional, faz com que seja quase impossível que o empregador tenha meios de cumprir com as novas leis; afinal, quem vai pagar esse salário é uma pessoa física, não uma empresa.

Vou fazer alguns comentários sobre as condições -diferentes- em que trabalham as domésticas aqui e em países mais civilizados.


Danuza Leão é o símbolo vivo de uma elite inculta, egoísta e vil (Foto: Reprodução)

Vou falar da França e dos Estados Unidos, que são os que mais conheço. Lá, quem mora em apartamento de dois quartos e sala, é considerada privilegiada, mas nenhum deles tem área de serviço nem quarto de empregada (costuma existir uma área comunitária no prédio com várias máquinas de lavar e secar, em que cada morador paga pelo tempo que usa); uma família que vive num apartamento desses tem -quando tem- uma profissional que vem uma vez por semana, por um par de horas.Leia também

É claro que cada um faz sua cama e lava seu prato, e a maioria come na rua; nessas cidades existem dezenas de pequenos restaurantes, e por preços mais do que razoáveis.

Apartamentos grandes, de gente rica, têm quarto de empregada no último andar do prédio (as chamadas “chambres de bonne”, que passaram a ser alugadas aos estudantes), ou no térreo, completamente separados e independentes da família para quem trabalham.

Essas domésticas -fixas e raras- têm salario mensal, e sua carga horária é de 8 horas por dia, distribuídas assim: das 8h às 14h (portanto, 6 horas seguidas) arrumam, fazem o almoço, põem a casa em ordem. Aí param, descansam, estudam, vão ao cinema ou namoram; voltam às 19h, cuidam do jantar rapidinho (lá ninguém descasca batata nem rala cenoura nem faz refogado, porque tudo já é comprado praticamente pronto), e às 21h, trabalho encerrado.

Mas no Brasil, muitos apartamentos de quarto e sala têm quarto de empregada, e se a profissional mora no emprego, fica difícil estipular o que é hora extra, fora o “Maria, me traz um copo de água?”. E a ideia de dar auxílio creche e educação para menores de 5 anos dos empregados, é sonho de uma noite de verão, pois se os patrões mal conseguem arcar com as despesas dos próprios filhos, imagine com os da empregada.

Quem vai empregar uma jovem com dois filhos pequenos, se tiver que pagar pela creche e educação dessas crianças? É desemprego na certa.

Outra coisa esquecida: na maior parte das cidades do Brasil uma empregada encara duas, três horas em mais de uma condução para chegar ao trabalho, e mais duas ou três para voltar para casa, o que faz toda a diferença: o transporte público no país é trágico. Atenção: não estou dando soluções, estou mostrando as dificuldades.

Na França, quando um casal normal, em que os dois trabalham, têm um filho, existem creches do governo (de graça) que faz com que uma babá não seja necessária, mas no Brasil? Ou a mãe larga o emprego para cuidar do filho ou tem que ser uma executiva de salário altíssimo para poder pagar uma creche particular ou uma babá em tempo integral, olha a complicação.

Nenhum país tem os benefícios trabalhistas iguais aos do Brasil, mas isso funciona quando as carteiras das empregadas são assinadas, o que não acontece na maioria dos casos; e além da hora extra, por que não regulamentar também o trabalho por hora, fácil de ser regularizado, pois pago a cada vez que é realizado? Se essa PEC não for muito bem discutida, pode acabar em desemprego.

Leia, ainda, o texto de Eduardo Guimarães em resposta à Danuza Leão


Danuza Leão é o símbolo vivo de uma elite inculta, egoísta e vil

Há um setor da sociedade que simplesmente não consegue enxergar e aceitar o processo civilizatório em que o Brasil mergulhou após os seguidos desastres administrativos, econômicos e sociais que governos medíocres, vendidos e ladrões lhe impuseram até 2002.

Talvez o mais eloquente símbolo do processo civilizatório em curso no Brasil seja estar se tornando raro famílias de classes média e alta terem “empregadas domésticas” que trabalhem de sol a sol por ninharias que não pagam refeição em um bom restaurante.

Agora, após séculos de verdadeira escravidão a que mulheres e até meninas pobres se submeteram trabalhando nessas condições para famílias de classe social superior, o Congresso criou vergonha e estendeu aos trabalhadores domésticos os direitos de todos os outros.

Um dos muitos avanços sociais para a maioria empobrecida do nosso povo que os governos Lula e Dilma vêm proporcionando está na raiz do ódio que a elite tem deles, pois acabou a moleza de madames como a colunista da Folha de São Paulo Danuza Leão terem escravas.

Eis que a socialite-colunista, que já andou vertendo seu ódio de classe devido à conquista dos aeroportos e viagens internacionais pelas classes “inferiores”, agora se revolta com os direitos trabalhistas serem estendidos também às “domésticas”.

Para tanto, como bem anotou o site Brasil 247, a socialite-colunista se valeu dos “argumentos” que há mais de século os escravocratas brasileiros usaram para manter este país como o único em que persistia a escravidão de negros.

Os escravocratas diziam que se os negros fossem libertados, seriam os principais prejudicados porque não conseguiriam se sustentar sem a “proteção” do senhor de escravos.

Agora, uma centena e tanto de anos depois, a colunista da Folha diz que dar direitos trabalhistas a domésticas seria ruim para elas porque, dessa forma, não conseguirão emprego.

Essa mulher é colunista do dito “maior jornal do país”. Espanta como alguém tão desinformada pode ter espaço em um veículo de projeção nacional para provar por escrito sua ignorância desumana.

Danuza é o retrato de uma elitezinha minúscula, iletrada, desinformada, egoísta, racista, sonegadora e pervertida. A sua diarreia mental na Folha deste domingo (texto acima) não me deixa mentir.

No Brasil, com a revolução social da década passada – desencadeada a partir de 2004 – há cada vez menos pessoas dispostas a realizar trabalhos domésticos, sobretudo devido à falta de direitos trabalhistas e aos salários de miséria que gente como Danuza quer pagar para ser servida 24 horas por dia em troca de alguns trocados, um prato de comida e uma cama.

Se a elite que Danuza simboliza não fosse tão desinformada, iletrada, delirante e egoísta, saberia que o IBGE vem detectando que é cada vez menor o número de pessoas dispostas a atuar em tarefas domésticas.

No ano passado, por exemplo, segundo a Pesquisa Mensal de Emprego (PME), do IBGE, apenas 6,6% dos brasileiros atuaram em serviços domésticos. Foi o resultado mais baixo desde 2003.

Danuza tenta preservar a escravidão no Brasil usando um argumento vazio, como se vivesse na época de seu ídolo Fernando Henrique Cardoso. Ela não sabe que a escassez de trabalhadores domésticos elevou o poder de barganha deles

Os salários dos empregados domésticos crescem sem parar desde 2003 e o nível de formalização (carteira assinada) é hoje o mais alto da história.

Nos últimos 12 meses, o salário médio de uma empregada doméstica aumentou 11,83%, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), índice oficial de inflação do País, também apurado pelo IBGE.

Segundo o coordenador da pesquisa do IBGE, “Por causa da oferta baixa e da demanda crescente o preço das empregadas domésticas chegou num patamar em que muitas famílias estão abrindo mão do serviço todos os dias e optando por ter uma empregada duas vezes por semana, por exemplo, para não configurar um vínculo”.

Segundo o estudo, “A mudança na situação do mercado de trabalho doméstico foi sustentada por dois motivos: aquecimento na criação de postos de trabalho e melhora na educação do trabalhador. Esses fatores fizeram com que os trabalhadores domésticos conseguissem migrar para outros ramos de atividades”.

Mais dados da PME, do IBGE: “Entre 2003 e 2012, o porcentual de trabalhadores analfabetos ou com até oito anos de estudo recuou 15,5%. Já a quantidade de profissionais com 8 a 10 anos de estudo aumentou 27,7%, enquanto a parcela dos profissionais cresceu 139,4% no período”

A quantidade de trabalhadores domésticos, por conta disso, vem caindo, em média, 2,7% ao ano.

O coordenador da pesquisa do IBGE ainda explica que “Com a melhoria da educação e oportunidade de trabalhar em outros nichos, as trabalhadoras estão conseguindo se inserir principalmente nos serviços prestados a empresas, uma parte mais voltada para terceirização”.

Já o economista Fernando de Holanda Barbosa Filho explica que “Em geral as pessoas não gostam de ser empregadas domesticas. Sempre que possível elas deixam essa profissão”. E as razões disso, a diarreia escrita de Danuza explica.

E o pior do texto dessa senhora é quando tenta fazer uma analogia entre os serviços domésticos no Brasil e nos países ricos.

A pesquisa do IBGE mostra que a mudança na estrutura do emprego doméstico no Brasil o tornará mais europeizado e americanizado. Segundo os pesquisadores do IBGE, “Em países de economia mais madura ter um trabalhador doméstico todos os dias da semana é considerado luxo. Quem trabalha no setor, por sua vez, se especializa e, obviamente, cobra mais”.

Minha filha Gabriela (26) vive há quatro anos em Sydney, na Austrália. Para pagar os estudos trabalhou como babá, ganhando o equivalente a 7 mil reais por mês, viajando ao exterior toda hora, comprando carro e trabalhando apenas seis horas por dia.

Nos países civilizados, empregados domésticos fazem muitas exigências e recusam vários serviços, como recolher roupas íntimas usadas e imundas que socialites deixam no box do banheiro e outras humilhações.

“A tendência é haver pessoas especializadas em serviços domésticos. Não vamos ter analfabeto fazendo esse trabalho, como era no passado. Teremos pessoas com mais escolaridade nessa função com uma remuneração mais elevada”, diz o economista Barbosa Filho.

Danuza, que como toda madame fútil quer se mostrar uma “expert” nas condições sociais e econômicas de países ricos, viaja a eles e não consegue entender o que vê. Assim, escreve as cretinices desinformadoras que escreveu naquele que se diz “maior jornal do Brasil”.